Instituto Guajajaras

Roadmap de Qualificações — Terceiro Setor

CNPJ
69.362.997/0001-26
✓ ATIVA
Progresso geral das qualificações 1 de 14 concluída (7%)
✅ CNPJ Obtido 🔜 Certidões Negativas 🔜 Mapa das OSCs 🔜 CMAS-SL 🔜 CMDCA-SL ⏳ OSC Plena ⏳ OSCIP ⏳ CEBAS
🟡

Ação imediata recomendada: O CNPJ 69.362.997/0001-26 foi inscrito em 28/09/2026 com situação ATIVA. O próximo passo é obter as Certidões Negativas (CND Federal, Estadual MA, Municipal SL, FGTS, INSS, TJMA) e realizar o cadastro no Mapa das OSCs (IPEA). Essas certidões desbloqueiam os primeiros editais municipais.

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Fundação

Formalização e habilitação para primeiros editais municipais

Set–Dez 2026 Em andamento
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Objetivo: obter CNPJ e certidões básicas para participar dos primeiros chamamentos públicos municipais e cadastrar-se nas plataformas de OSC.

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CNPJ Ativo — 69.362.997/0001-26
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral emitido pela Receita Federal. Natureza jurídica 399-9 — Associação Privada. Situação cadastral ATIVA.
✅ CONCLUÍDO Receita Federal

📋 Dados Oficiais do CNPJ

CNPJ69.362.997/0001-26
Data de Inscrição28/09/2026
Data de Constituição30/07/2026
SituaçãoATIVA
Natureza Jurídica399-9 — Associação Privada
PorteDemais
CNAEs: Principal: 94.30-8-00 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Secundários: 70.20-4-00 · 72.10-0-00 · 72.20-7-00 · 82.30-0-01 · 85.50-3-02 · 85.99-6-04 · 86.60-7-00 · 94.93-6-00 · 94.99-5-00
Inscrito em28/09/2026
🔜
Certidões Negativas
CND Federal (Receita Federal) · Certidão Negativa Estadual MA · Certidão Negativa Municipal São Luís · Certificado de Regularidade FGTS · CND INSS · Certidão TJMA
🔜 PRÓXIMO PASSO
EstimativaOut/2026
🔜
Cadastro no Mapa das OSCs (IPEA)
Plataforma federal que cataloga organizações da sociedade civil. Necessário para visibilidade institucional e acesso a editais federais via Transferegov.
🔜 PRÓXIMO PASSO mapaosc.ipea.gov.br
EstimativaOut/2026
🔜
Inscrição no CMAS-SL
Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís. Requisito para acesso ao FMAS e editais municipais de assistência social.
🔜 PREPARAR
EstimativaNov/2026
🔜
Inscrição no CMDCA-SL
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Acesso ao FIA municipal para projetos voltados à infância e adolescência.
🔜 PREPARAR
EstimativaNov/2026
🔜
Inscrição no CMS-SL
Conselho Municipal de Saúde de São Luís. Habilitação para editais e parcerias na área da saúde comunitária.
🔜 PREPARAR
EstimativaDez/2026
🔜
Inscrição no CMDI-SL
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Luís. Habilitação para editais voltados à pessoa idosa.
🔜 PREPARAR
EstimativaDez/2026

🎯 Ações imediatas desta fase

  1. Solicite as certidões negativas — CNPJ já está ativo. CND Federal via gov.br/certidoes, FGTS via caixa.gov.br, CND INSS via gov.br/trabalho-e-previdencia.
  2. Cadastre no Mapa das OSCs — acesse mapaosc.ipea.gov.br com CNPJ e dados do estatuto.
  3. Levante documentos para o CMAS-SL e CMDCA-SL — Estatuto Social, ata de eleição vigente, comprovante de sede, e elabore relatório inicial de atividades.
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Reconhecimento Local

Títulos e registros municipais

Dez 2026 – Mar 2028 Aguardando Fase 1
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Objetivo: consolidar reconhecimento em São Luís e preparar base documental para qualificações estaduais e federais.

⏳
OSC Plena (Lei 13.019/2014)
Habilitação automática após 1 ano de CNPJ. Permite firmar termos de colaboração e fomento com entes públicos (MROSC).
⏳ Set/2027 Automático
Disponível a partirSet/2027
⏳
Título de Utilidade Pública Municipal
Reconhecimento pela Câmara Municipal de São Luís. Requer 1–2 anos de atividade comprovada e relatórios de impacto social.
⏳ Aguarda prazo Câmara Municipal SL
Estimativa2027–2028
⏳
Certificação como OS Municipal
Organização Social Municipal — via edital específico da Prefeitura de São Luís. Permite gestão de equipamentos públicos via contrato de gestão.
⏳ Aguarda edital Concorrencial
Estimativa2027–2028
3

Reconhecimento Estadual e Federal

Ampliação de elegibilidade para editais de maior valor

2027–2029 Aguarda Fase 2
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Objetivo: alcançar qualificações estaduais e federais que ampliam acesso a convênios de maior porte e recursos nacionais.

⏳
OSCIP — Org. Sociedade Civil de Interesse Público
Via MJSP. Requer ≥1 ano de existência, estatuto com cláusulas da Lei 9.790/99 e publicação anual de relatórios. Processo ~60–90 dias.
⏳ Após Set/2027 MJSP
Estimativa2027–2028
⏳
OSCIP para Cultura
Mesmos requisitos da OSCIP + objeto cultural no estatuto. Habilitação para editais culturais do MinC, incluindo Pontos de Cultura e Lei Paulo Gustavo.
⏳ Após OSCIP base MinC
Estimativa2028
⏳
Título de Utilidade Pública Estadual (MA)
Via ALEMA — processo legislativo estadual. Requer ≥2–3 anos de atividade comprovada no estado.
⏳ 2028–2029 ALEMA
Estimativa2028–2029
⏳
Certificação como OS Estadual (MA)
Via edital da secretaria estadual competente. Permite gestão de equipamentos estaduais via contrato de gestão.
⏳ Aguarda edital Concorrencial
Estimativa2027–2029
4

Maturidade e Máxima Elegibilidade

CEBAS, Utilidade Pública Federal e OS Federal

2029+ Longo prazo
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Objetivo: habilitar-se para os editais de maior porte, isenções fiscais e reconhecimento nacional.

🔒
CEBAS — Assistência Social
Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social. Via MDS/CNAS. Requer ≥3 anos de funcionamento, 20% de gratuidade sobre receita e balanços auditados.
🔒 Requer 3 anos
Estimativa2029+
🔒
CEBAS — Saúde
Via Ministério da Saúde. Requer ≥3 anos, 60% do atendimento via SUS e demonstrações financeiras auditadas.
🔒 Requer 3 anos + 60% SUS
Estimativa2029+
🔒
Título de Utilidade Pública Federal
Via MJSP + trâmite legislativo (Câmara + Senado + sanção presidencial). Requer ≥3 anos de existência e atuação nacional comprovada.
🔒 Trâmite legislativo
Estimativa2029+
🔒
OS Federal / Certificação Nacional
Via edital específico do governo federal. Requer alta qualificação técnica e histórico de execução de projetos de grande porte.
🔒 Concorrencial
Estimativa2030+