Desenvolvimento Comunitário e Territorial
Fortalecimento de comunidades e territórios por meio de diagnósticos participativos, planejamento local e articulação com poder público.
Atividades
- Mapeamento e diagnóstico territorial participativo
- Mobilização comunitária e formação de lideranças
- Articulação em redes e consórcios de OSCs
- Projetos de desenvolvimento local integrado
- Incidência em políticas públicas municipais
Pesquisa, Inovação e Tecnologia Social
Geração de conhecimento aplicado ao desenvolvimento social, com pesquisas, avaliações de impacto e desenvolvimento de metodologias inovadoras.
Atividades
- Pesquisa-ação e estudos de impacto social
- Desenvolvimento de tecnologias sociais replicáveis
- Publicações técnicas e científicas
- Parcerias com universidades (UFMA, UEMA, IFMA)
- Sistematização de metodologias e boas práticas
Formação, Capacitação e Empregabilidade
Qualificação profissional e empoderamento para inserção no mercado de trabalho, com ênfase em grupos em vulnerabilidade.
Atividades
- Cursos de qualificação profissional e empreendedorismo
- Capacitação em gestão para lideranças comunitárias
- Formação para trabalhadores do terceiro setor
- Programas de primeiro emprego e estágio social
- Oficinas de economia solidária e cooperativismo
Gestão Organizacional e Captação de Recursos
Fortalecimento da capacidade institucional do instituto e de outras OSCs, com gestão profissional, transparência e acesso a financiamentos.
Atividades
- Consultoria em gestão de projetos sociais
- Elaboração de propostas para editais e chamamentos
- Assessoria em prestação de contas e compliance
- Desenvolvimento institucional de OSCs parceiras
- Organização de eventos, feiras e congressos sociais
🌍 Territorialidade e Pertencimento
Reconhecimento dos saberes e culturas das comunidades do Maranhão como fundamento das ações, valorizando identidades indígenas, quilombolas e populares.
⚖️ Justiça Social e Equidade
Compromisso com a redução de desigualdades, garantia de direitos e promoção de oportunidades para grupos historicamente marginalizados.
🔍 Transparência e Prestação de Contas
Gestão transparente com publicação de relatórios, balanços e resultados. Gratuidade dos dirigentes e vedação de distribuição de resultados (Art. 25–26 do Estatuto).
🤲 Participação Comunitária
Metodologias participativas que colocam as comunidades como protagonistas de seu próprio desenvolvimento, não apenas como beneficiárias passivas.
🔗 Intersetorialidade
Atuação integrada entre os eixos de educação, cultura, saúde, assistência social e desenvolvimento, reconhecendo a indivisibilidade dos direitos humanos.
📈 Impacto e Sustentabilidade
Foco em resultados mensuráveis e sustentáveis, com avaliação sistemática de impacto e diversificação das fontes de financiamento para perenidade institucional.
📄 Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral — Receita Federal
🏛️ Estrutura de Governança
- Assembleia Geral — órgão soberano
- Diretoria Executiva — gestão operacional
- Conselho Fiscal — supervisão financeira
- Conselho Deliberativo — orientação estratégica
⚖️ Marcos Jurídicos
- Estatuto Social registrado em cartório
- Lei 13.019/2014 (MROSC)
- Lei 9.790/1999 (OSCIP)
- Lei Orgânica Municipal de São Luís
- Código Civil — arts. 53–61
📋 Vedações Estatutárias
- Gratuidade dos dirigentes (Art. 25)
- Vedação de distribuição de resultados (Art. 26)
- Aplicação integral dos recursos nos objetivos institucionais
- Destino do patrimônio a entidade similar em caso de dissolução
📊 CNAEs Secundários
- 70.20-4-00 — Consultoria em gestão
- 72.10-0-00 — Pesq. em ciências naturais
- 72.20-7-00 — Pesq. em ciências sociais
- 82.30-0-01 — Feiras e congressos
- 85.50-3-02 — Apoio à educação
- 85.99-6-04 — Treinamento profissional
- 86.60-7-00 — Apoio à gestão de saúde
- 94.93-6-00 — Organizações de cultura
- 94.99-5-00 — Outras associativas